Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204163095Herodes, servidor público federal, que exerce o cargo de Analista há 20 anos, pelo Regime Próprio de Previdência Social,...1457941204163095Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosHerodes, servidor público federal, que exerce o cargo de Analista há 20 anos, pelo Regime Próprio de Previdência Social, será aposentado compulsoriamente aosAsetenta de anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.Bsetenta e cinco anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.Csessenta e cinco anos de idade, com proventos integrais.Dsessenta e cinco anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ou setenta anos de idade com proventos integrais.Esetenta anos de idade, com proventos integrais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112904Direito Constitucional“...se o poder constituinte se destina a criar uma constituição concebida como organização e limitação do poder, não se vê como esta ‘vontade de const...Questão 457941204117955Direito ConstitucionalLei estadual instituiu programa de incentivo ao acesso de mulheres negras em situação de vulnerabilidade socioeconômica a cursos técnicos e bolsas de ...Questão 457941204126300Direito ConstitucionalSúmula 421, STJ: Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pe...Questão 457941204130618Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, uma súmula, que a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órg...Questão 457941204132499Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos no Brasil, a legislação vigente estabelece:Questão 457941204147033Direito ConstitucionalLei orgânica de determinado Município define os crimes de responsabilidade de Prefeito e Vice-Prefeito, estabelecendo ainda as respectivas regras de p...Questão 457941204156223Direito ConstitucionalOs direitos ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, à remuneração do serviço extraordinário superior...Questão 457941204175381Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional a respeito da matéria, súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal FederalQuestão 457941204193494Direito ConstitucionalOs Estados poderão, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, instituir, medianteQuestão 457941204194398Direito ConstitucionalA decisão que julgar improcedente o pedido em arguição de descumprimento de preceito fundamental é