Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204193494Os Estados poderão, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, ins...1457941204193494Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão UrbanaOs Estados poderão, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, instituir, medianteAlei complementar, apenas aglomerações urbanas, constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes.Blei complementar, apenas regiões metropolitanas constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes.Clei complementar, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes.Dlei ordinária, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes.Edecreto, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204115099Direito ConstitucionalA respeito do controle concentrado de constitucionalidade,Questão 457941204119275Direito ConstitucionalSuponha que um terço dos membros da Câmara dos Deputados queira apresentar uma proposta de emenda à Constituição Federal tendente a abolir a separação...Questão 457941204121867Direito ConstitucionalConsiderando o trecho acima e os princípios constitucionais, especialmente o princípio da dignidade da pessoa humana, com relação aos bailes funk de r...Questão 457941204134907Direito ConstitucionalDiante dos regramentos constitucionais para a ciência, tecnologia e inovação,Questão 457941204140122Direito ConstitucionalO Presidente da República apresentou Proposta de Emenda Constitucional − PEC com a finalidade de prever que toda desapropriação praticada pelo Estado ...Questão 457941204158118Direito ConstitucionalA competência para processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho éQuestão 457941204193727Direito ConstitucionalÉ competência privativa da UniãoQuestão 457941204198862Direito ConstitucionalAo se afirmar que o devido processo legal configura dupla proteção ao indivíduo, sendo que protege o direito de liberdade e assegura a paridade total ...Questão 457941204201436Direito ConstitucionalNo tocante à Organização dos Poderes, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da adminis...Questão 457941205284029Direito ConstitucionalAo término do primeiro ano de determinada legislatura, apurou-se que as Casas do Legislativo federal adotaram ou deliberaram, entre outras, sobre as s...