Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204165118De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência que se levanta como preliminar, em contestação, é a incompetên...1457941204165118Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Resposta à AçãoDe acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência que se levanta como preliminar, em contestação, é a incompetênciaAabsoluta, que não se prorroga e concerne à competência funcional e em razão da matéria, sendo inderrogável por convenção das partes.Babsoluta, que como regra não se prorroga e que, uma vez declarada, implica a nulidade de todos os atos processuais praticados, com remessa dos autos ao juiz competente.Crelativa, que pode ser declinada de ofício apenas em caso de nulidade de cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, e concerne à competência em razão do valor e do território.Drelativa, que não pode ser declinada de ofício pelo juiz e concerne à competência em razão do valor e do território.Eabsoluta, que não se prorroga mas é derrogável por convenção das partes, respeitando à competência pessoal, hierárquica e em razão da matéria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114622Código de Processo Civil (CPC)Paula ajuizou ação de indenização contra Maria postulando uma indenização no importe equivalente a R$ 300.000,00, decorrente de dano causado em imóvel...Questão 457941204123579Código de Processo Civil (CPC)Celso invadiu imóvel de Fernanda e esta, dentro de ano e dia, ajuizou ação de manutenção de posse, provando, com documentos, a existência da posse e a...Questão 457941204124743Código de Processo Civil (CPC)Como a finalidade da prova é a formação do convencimento do juiz, o objeto da prova é a alegação de fato. No entanto, para que possa ser objeto de pro...Questão 457941204124863Código de Processo Civil (CPC)A Lei nº 9.099/1995 prevê que da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso aoQuestão 457941204133909Código de Processo Civil (CPC)Considere as assertivas abaixo a respeito do julgamento parcial do mérito:I. A sistemática processual brasileira admite o julgamento parcial do mérito...Questão 457941204151297Código de Processo Civil (CPC)Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é correto afirmar:Questão 457941204174297Código de Processo Civil (CPC)A sentença que indeferir a medida cautelarQuestão 457941204178349Código de Processo Civil (CPC)No que concerne às medidas cautelares, é correto afirmar:Questão 457941204186160Código de Processo Civil (CPC)A incompetência em razão da matériaQuestão 457941204186341Código de Processo Civil (CPC)Pedro ajuizou ação revisional de contrato bancário contra uma determinada instituição financeira. Se a matéria controvertida for unicamente de direito...