Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204166099A Lei Orgânica, como modalidade de lei fundamental na disciplina de seu regime político, está prevista pela Constituição...1457941204166099Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosA Lei Orgânica, como modalidade de lei fundamental na disciplina de seu regime político, está prevista pela Constituição Federal paraAMunicípios e o Distrito Federal.BDistrito Federal, somente.CMunicípios, Territórios e o Distrito Federal.DTerritórios e o Distrito Federal.EMunicípios, somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123425Direito ConstitucionalConsidere hipoteticamente que: Aline é Governadora do Estado do Ceará e deseja se candidatar para Presidente da República nas eleições que ocorrerão e...Questão 457941204125416Direito ConstitucionalAcerca dos direitos dos trabalhadores expressos na Constituição Federal,Questão 457941204134334Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas em relação a Universidade pública estadual:I. escolha e nomeação do Reitor, por decisão discricionária do...Questão 457941204136268Direito ConstitucionalO Governador do Estado de Goiás apresentou projeto de lei que dispôs sobre a carreira de médicos titulares de cargos públicos estaduais efetivos e fix...Questão 457941204150456Direito ConstitucionalSão brasileirosQuestão 457941204158232Direito ConstitucionalConsidere os itens abaixo.I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.II. Pluralismo político.III. Garantir o desenvolvimento nacional.IV. Pr...Questão 457941204174054Direito ConstitucionalUma das principais características da organização política do Brasil, com reflexo nos regramentos dos Estados da Federação, é que os Deputados são inv...Questão 457941204180345Direito ConstitucionalSe, em observância a determinadas atividades nocivas que estivessem ocorrendo ao meio ambiente em Macapá, este município desejasse criar, através de l...Questão 457941204187203Direito ConstitucionalAugustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação "Augustus para o bem de todos"...Questão 457941205284435Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de