Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204166519Sávio, Deputado Estadual do Maranhão, pretende ajuizar habeas data contra ato do Ministro da Economia. A competência par...1457941204166519Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT-16Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalSávio, Deputado Estadual do Maranhão, pretende ajuizar habeas data contra ato do Ministro da Economia. A competência para processar e julgar o habeas data que será ajuizado por Sávio será doASupremo Tribunal Federal.BSuperior Tribunal de Justiça.CTribunal de Justiça do Estado do Maranhão.DTribunal Regional Federal da 1ª Região.ETribunal de Justiça de Brasília.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114430Direito ConstitucionalInstituição financeira ajuíza ação em face de Município em que possui agências bancárias, com vistas a desincumbir-se do cumprimento de obrigações fix...Questão 457941204120555Direito ConstitucionalIrineu nasceu no país estrangeiro "X" enquanto seus pais, brasileiros, nesse residiam porque seu pai lá estava a serviço do Brasil. Aposentados, seus ...Questão 457941204131309Direito ConstitucionalConsidere:I. Rodrigo é Governador de Estado.II. Adolfo é Procurador-Geral da República.III. Marcos é Prefeito.Em conformidade com a Constituição Feder...Questão 457941204135819Direito ConstitucionalO Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípiosQuestão 457941204154464Direito ConstitucionalAs contribuições sociais para a seguridade socialQuestão 457941204160494Direito ConstitucionalNos termos da organização político-administrativa da federação brasileira, os TerritóriosQuestão 457941204162912Direito ConstitucionalPartido político com representação no Congresso Nacional pretende ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribuna...Questão 457941204197132Direito ConstitucionalA Constituição do Estado do Ceará prevê queQuestão 457941204200667Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204201434Direito ConstitucionalConstitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal se da receita gastar com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de ...