Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204166880Com relação ao crime de corrupção de menor, hoje tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar q...1457941204166880Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Crimes contra Crianças e AdolescentesCom relação ao crime de corrupção de menor, hoje tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, no atual entendimento doASupremo Tribunal Federal, trata-se de crime habitual que, portanto, exige prova de sua reiteração no tempo.BSuperior Tribunal de Justiça, trata-se de crime material que, portanto, exige prova da concreta contaminação moral da vítima.CSuperior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, trata-se de crime formal que, portanto, prescinde de prova da concreta contaminação moral da vítima.DSupremo Tribunal Federal, trata-se de crime material que, portanto, exige prova da concreta contaminação moral da vítima.ESuperior Tribunal de Justiça, trata-se de crime permanente que, portanto, exige prova de sua persistência no tempo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112408Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O esgoto a céu aberto, aquele que corre pelas valas sem nenhuma forma de tratamento, é um dos problemas ambientais que mais afeta os brasileiros. A fa...Questão 457941204134808Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) prevê, expressamente, como um dos princípios que regem essa lei e as políticas públicas de juventude o daQuestão 457941204135528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São despesas obrigatórias a serem realizadas com as verbas dos fundos da criança e do adolescente, segundo disposição expressa de lei federal vigente,...Questão 457941204135896Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do programa de apadrinhamento, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941204145766Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sem prejuízo de outras providências legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo...Questão 457941204148194Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)José vem descumprindo medida socioeducativa de semiliberdade, sendo que, por várias vezes, não retornou espontaneamente de saídas autorizadas no dia e...Questão 457941204160576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ana encontra-se acolhida na Casa Família Turu, na cidade de São Luís. Seu acolhimento institucional foi determinado judicialmente, em processo de afas...Questão 457941204166492Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público:Questão 457941204180954Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Predomina no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que aQuestão 457941204188952Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA − Estatuto da Criança e do Adolescente, num Projeto de Jovem Aprendiz devem ser levados em conta os seguintes aspectos:I. Ao adolescente...