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A característica comum ao ICMS e ao ISS é a
Considere:I. Partidos políticos.II. Fundações de partidos políticos.III. Entidades sindicais dos trabalhadores.IV. Entidades sindicais dos empregadore...
No início de janeiro de 2025, Joel efetuou o pagamento integral do IPVA devido em relação a veículo automotor de sua propriedade. De acordo com o Códi...
Como requisito para exercício do direito à repetição do indébito, em caso de erro no pagamento, exige-se
Consoante ao que dispõe o Código Tributário Nacional,
Considere as quatro situações abaixo descritas e as afirmações feitas ao final de cada uma delas, relativamente ao ITCMD.I. Erivalda Ercília, domicili...
Quando se afirma que “o conceito de obrigação principal é, portanto, mais amplo do que o de tributo propriamente dito” (DERZI, Misabel Abreu Machado. ...
Sobre os tributos municipais é correto afirmar que
A legislação tributária de um determinado município paulista atribui eficácia normativa às decisões de seus órgãos coletivos de jurisdição administrat...
Em relação à Contribuição sobre o Domínio Econômico incidente sobre os combustíveis (CIDE-Combustíveis), é correto afirmar que
Em relação à retenção e recolhimento de tributos sobre a prestação de serviços de terceiros, é correto afirmar: