Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204171097Ante o pedido de arquivamento de inquérito policial formulado tempestivamente pelo Procurador da República, Paulo, vítim...1457941204171097Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e TiposAnte o pedido de arquivamento de inquérito policial formulado tempestivamente pelo Procurador da República, Paulo, vítima do delito previsto no artigo 171, § 3º, do Código Penal, ingressa com queixa subsidiária, a qual deverá serArejeitada.Bprocessada, dando-se oportunidade de o Ministério Público aditá-la.Cprocessada como ação penal de iniciativa privada.Drejeitada e o magistrado deve aplicar a regra do artigo 28 do Código de Processo Penal.Eprocessada e o Ministério Público deve reassumi-la como ação penal de iniciativa pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121304Direito Processual PenalO Ministério Público, na qualidade de titular da ação penal pública, possui prazos a serem cumpridos para o oferecimento da denúncia. No entanto, nos ...Questão 457941204129734Direito Processual PenalSobre as citações e intimações no processo penal, é correto:Questão 457941204133256Direito Processual PenalLeandro, menor de 21 anos e com passagens na vara da infância e juventude, foi preso pela primeira vez após maioridade. Para conseguir dinheiro para a...Questão 457941204146126Direito Processual PenalNos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, concluído o inquérito policial, o delegado deveráQuestão 457941204154080Direito Processual PenalSobre a prisão em flagrante é correto afirmar queQuestão 457941204156081Direito Processual PenalManoel está cumprindo pena em penitenciária paulista de segurança máxima, na cidade de Presidente Bernardes, após ser condenado por quatro crimes de h...Questão 457941204162543Direito Processual PenalA autoridade policial de um determinado Distrito Policial da comarca de João Pessoa lavra um Termo Circunstanciado após tomar conhecimento de um crime...Questão 457941204178281Direito Processual PenalNo Título relativo à sentença, o Código de Processo Penal estabelece:Questão 457941204198647Direito Processual PenalA lei processual penalQuestão 457941204321756Direito Processual PenalAs testemunhas