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A antecipação da tutela
Considere as assertivas abaixo acerca da tutela provisória de urgência:I. Uma vez concedida e, posteriormente, sendo suspenso o processo, também sua e...
A citação da pessoa jurídica de direito privado será válida se entregue a
Na recuperação judicial de determinada empresa do setor de petróleo, em trâmite perante o juízo estadual, a União compareceu nos autos alegando possui...
Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:
Em relação à função jurisdicional, é correto afirmar:
A respeito da disciplina do agravo de instrumento, segundo o Código de Processo Civil,
Quanto às execuções das obrigações de fazer e de não fazer, é INCORRETO afirmar:
Márcio ajuizou ação de obrigação de fazer contra Telefonia do Centro Oeste pugnando pela retirada de seu nome dos cadastros de proteção ao crédito. Po...
No que se refere à prova, é correto afirmar:
Mário e Mariana se casaram ontem (domingo), e na manhã de hoje (segunda-feira) receberam oficial de justiça para citá-los em ação ordinária de cobranç...