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Em relação à sentença e à coisa julgada,
No tocante à Defensoria Pública, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, são elementos, entre outros, que permitem identificar o caráter estrutural do litígio ou processo,
Sobre a gratuidade da justiça no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
O efeito suspensivo da impugnação no cumprimento de sentença por quantia certa decorre de
São legitimados a ajuizar ação civil pública:I. Ministério Público.II. Defensoria Pública, desde que em litisconsórcio com o Ministério Público.III. A...
A respeito das despesas processuais previstas no CPC/1973, considere:I. Quem receber custas excessivas é obrigado a restituí-las, incorrendo em multa ...
Na execução de título extrajudicial, contra devedor solvente,
Renan teve penhorado o microcomputador pessoal em ação de execução ajuizada contra sua mãe. Realizada a penhora, o bem passou à posse do credor. Para ...
A respeito da sentença e da coisa julgada, considere:I. As relações jurídicas continuativas já decididas por sentença transitada em julgado podem ser ...
No tocante ao mandado de segurança, é correto afirmar: