Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204171885Entre as competências constitucionalmente atribuídas ao Sistema Único de Saúde, encontram-se as seguintes:1457941204171885Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaEntre as competências constitucionalmente atribuídas ao Sistema Único de Saúde, encontram-se as seguintes:Aparticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; e estimular a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.Bcolaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho; e apoiar a habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.Cparticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; e apoiar a habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.Dordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; e estimular a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.Ecolaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho; e participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107568Direito ConstitucionalDiante do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos:Questão 457941204124732Direito ConstitucionalCom relação à ordem econômica e financeira é correto afirmar:Questão 457941204127911Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Ministério PúblicoQuestão 457941204131304Direito ConstitucionalSuponha que Adriano, hoje com 45 anos de idade, esteja sendo processado por crime de racismo cometido há vinte e dois anos. Considerando apenas as inf...Questão 457941204151013Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas envolvendo membros do Poder Judiciário:I. Juiz que, após um ano e meio de exercício da função, perde o ca...Questão 457941204155234Direito ConstitucionalO pai de Almir, Adalberto, faleceu deixando dívida referente à reparação de danos decorrente de condenação criminal que lhe foi imposta. Almir, preocu...Questão 457941204163762Direito ConstitucionalAs constituições dirigentesQuestão 457941204176082Direito ConstitucionalSimoneta, portuguesa, é casada com o italiano Giovani. Há três anos o casal mudou-se para o Brasil em razão da transferência de Giovani para a filial ...Questão 457941204182333Direito ConstitucionalDetermina a Constituição que Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tend...Questão 457941204186393Direito ConstitucionalA garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidad...