Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204172147A competência para concessão da autorização para porte de arma de fogo de uso permitido em todo o território nacional, a...1457941204172147Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003A competência para concessão da autorização para porte de arma de fogo de uso permitido em todo o território nacional, após autorização do SINARM, éAda Polícia Militar de cada Estado.Bdo Exército Brasileiro.Cda Polícia Federal.Dda Marinha do Brasil.Eda Aeronáutica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120193Direito PenalDireito PenalJosias, funcionário público de um determinado município do Estado do Rio Grande do Sul, em meados do mês de Maio de 2024, durante o perío...Questão 457941204123930Direito PenalMarcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde trabalham, aproveitando-se da ausên...Questão 457941204132891Direito Penal“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação...Questão 457941204145522Direito PenalPratica o crime de falsidade ideológica aquele queQuestão 457941204148161Direito PenalSobre a disciplina na execução penal, é correto afirmar queQuestão 457941204167859Direito PenalOs crimes de responsabilidade praticados por prefeitos e vereadores são punidos com as penas deQuestão 457941204178986Direito PenalConstitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente ...Questão 457941204184448Direito PenalRubens está sendo processado por crime de peculato, praticado no dia 03 de fevereiro de 2008, quando tinha 20 anos de idade. A denúncia foi recebida n...Questão 457941204194822Direito PenalSobre a teoria geral do delito, é correto afirmar:Questão 457941204196493Direito PenalA pena de interdição temporária de direitos NÃO inclui: