Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204178986Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave amea...1457941204178986Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade SexualConstitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermoAmenor de dezoito anos e maior de dezesseis anos.Bmenor de dezoito anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição.Cmenor de vinte e um anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição.Dem situação de prostituição, independentemente da idade.Emenor de dezesseis anos e maior de quatorze anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107160Direito PenalPoliciais militares realizavam patrulhamento rotineiro quando avistaram Orlando conduzindo uma motocicleta. Ao ser dada a ordem de parada, o condutor ...Questão 457941204125508Direito PenalÉ dever da pessoa condenada:Questão 457941204129859Direito PenalDe acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade,Questão 457941204134759Direito PenalO crime de injúriaQuestão 457941204136469Direito PenalA Assistente de Segurança “X” fora preterida à promoção. Embora preenchesse todos os requisitos e qualificações e possuísse maior tempo de serviço em ...Questão 457941204163409Direito PenalA diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de queQuestão 457941204163411Direito PenalO particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em queQuestão 457941204179705Direito PenalNÃO constitui causa geral de diminuição da penaQuestão 457941204190528Direito PenalNo tocante aos crimes contra a Administração Pública, o funcionário que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou in...Questão 457941204197002Direito PenalA Lei nº 9.613/98, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, determina que