Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204172603A função institucional de exercer o controle externo da atividade policial que lhe é atribuída pela Constituição Federal...1457941204172603Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoA função institucional de exercer o controle externo da atividade policial que lhe é atribuída pela Constituição Federal NÃO permite que o representante do Ministério Público, no inquérito policial,Arequisite diligências.Bassuma a presidência do inquérito no lugar da autoridade policial.Cacompanhe pessoalmente as provas colhidas pela autoridade policial.Dingresse em delegacias de cadeias a qualquer momento.Einvestigue desvios de função cometidos por policiais ao longo das investigações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110818Direito ConstitucionalConforme preceitua a Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos éQuestão 457941204120003Direito ConstitucionalDiante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, emenda constitucional que introduza alterações no processo eleitoral e...Questão 457941204120009Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a competência para processar e julgar mandado de segurança impetra...Questão 457941204120918Direito ConstitucionalO exercício da escusa de consciênciaQuestão 457941204127485Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a competência para apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é exclusiv...Questão 457941204133485Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, diante da existência de indícios da prática, por Prefeito municipal, de...Questão 457941204178227Direito ConstitucionalO principal debate teórico na seara do constitucionalismo, aqui considerado sintética e amplamente como técnica jurídica de tutela de direitos e garan...Questão 457941204189228Direito ConstitucionalRelativamente à organização política do Estado de Mato Grosso, dispõem os artigos 17 e 176 da Constituição estadual: Art. 17. É mantida a integridade ...Questão 457941204195335Direito ConstitucionalDesconsiderando eventuais decisões judiciais, observa-se que, exclusivamente, em conformidade com o texto constitucional, no que se refere à composiçã...Questão 457941204200621Direito ConstitucionalCom relação ao Distrito Federal é correto afirmar que, dentre outras situações,