///
Segundo a Lei de Greve − Lei nº 7.739/1989 NÃO é considerado serviço ou atividade essencial,
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente ser...
De acordo com a nova redação dada à CLT, por força da Lei nº 13.467/2017, para a caracterização de grupo econômico e, consequentemente, sua responsabi...
Beth foi admitida em março de 2001 para exercer a função de costureira em uma empresa que fabrica bolsas. Em março de 2009, Beth foi surpreendida com ...
No tocante ao salário-utilidade, conforme Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência do TST, considere:I. Os percentuais fixados em lei relati...
Sobre salário e remuneração, proteção ao salário e equiparação salarial é INCORRETO afirmar:
Em relação aos direitos intelectuais, como efeitos conexos ao contrato de trabalho, é correto afirmar:
Quanto ao contrato de experiência, é correto afirmar:
Com relação a renúncia em matéria trabalhista, é correto afirmar:
Considere:I. Aviso prévio.II. Repouso semanal remunerado.III. Horas extras.De acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, as go...
Em relação às horas in itinere no regramento jurídico brasileiro, é INCORRETO afirmar: