Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204173650Um Deputado foi preso em flagrante pela prática de crime definido como inafiançável. É regra aplicável ao caso,1457941204173650Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoUm Deputado foi preso em flagrante pela prática de crime definido como inafiançável. É regra aplicável ao caso,Aa impossibilidade dessa prisão em razão da inviolabilidade penal dos Deputados.Bo prazo de uma semana para a manifestação do Plenário da ALERN.Ca necessidade da remessa do auto de prisão à ALERN dentro de 48 horas.Da impossibilidade da ocorrência dessa prisão após a expedição do diploma.Eo dever de ser facultado ao Deputado a realização da defesa por escrito ou oral em reuniões secretas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109390Direito ConstitucionalA educação básica obrigatória, inclusive para os que não tiveram essa oportunidade na idade própria, e o transporte coletivo urbano aos maiores de 65 ...Questão 457941204115041Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa brasileira, prevista na Constituição Federal de 1988,Questão 457941204120002Direito ConstitucionalServidor público, em período de estágio probatório, invocou motivos de convicção religiosa para deixar de cumprir determinados deveres funcionais iner...Questão 457941204122182Direito ConstitucionalEstela nasceu no Brasil quando seus pais, estrangeiros, nascidos no Chile, residiam no Brasil e trabalhavam como vendedores em uma loja de roupas. Qua...Questão 457941204124730Direito ConstitucionalAbel faleceu logo após sua condenação definitiva por crime por ele praticado que implica a obrigação de reparar danos a Euclides. Euclides, então, pre...Questão 457941204145317Direito ConstitucionalA respeito do que estabelece a Constituição Federal sobre a nacionalidade e os direitos políticos,Questão 457941204159780Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição de 1988, julgar:I. Em segunda instância, as causas em que forem partes organismo i...Questão 457941204179956Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, esse dispositivo éQuestão 457941204195840Direito ConstitucionalAnalise:I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princípio da Constituição.II. Inconst...Questão 457941205284079Direito ConstitucionalO Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal dispõe, a respeito das proposições, o que se afirma em: