Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204173714Caso o querelante deixe de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, ser...1457941204173714Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e TiposCaso o querelante deixe de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, será julgada extinta a punibilidade na ação penal de iniciativa privada em razão da ocorrência deAperempção.Bdecadência.Cprescrição.Drenúncia.Eretratação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119627Direito Processual PenalRinaldo foi preso em flagrante pela polícia civil da cidade de Macapá após ser surpreendido transportando 5 kg de cocaína no seu veículo que tinha com...Questão 457941204146127Direito Processual PenalNo caso de morte do ofendido, a ordem preferencial para se exercer o direito de queixa, segundo o que dispõe o Código de Processo Penal, éQuestão 457941204154077Direito Processual PenalSobre o mandado de prisão, é correto afirmar queQuestão 457941204158094Direito Processual PenalPaulo, Magistrado de uma determinada vara criminal da comarca de Lagoa Azul, no curso de um processo criminal em trâmite na sua vara, prolata um despa...Questão 457941204158490Direito Processual PenalA lei processual penalQuestão 457941204160075Direito Processual PenalSobre o Júri, considere as afirmações a seguir.I. É, em tese, constitucional uma lei que atribua ao Júri a competência para julgar os crimes contra o ...Questão 457941204162542Direito Processual PenalLidio é indiciado pelo Delegado de Polícia durante o trâmite de Inquérito Policial contra ele instaurado para apuração de crime de corrupção ativa. O ...Questão 457941204171096Direito Processual PenalAndré, juiz da Justiça do Trabalho, devidamente representado, ajuizou ação penal de iniciativa privada, mediante queixa-crime, contra Bruno, seu vizin...Questão 457941204178281Direito Processual PenalNo Título relativo à sentença, o Código de Processo Penal estabelece:Questão 457941204197053Direito Processual PenalNÃO ocorre suspeição nos casos em que o juiz