Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204174325O transfuguismo partidário é admitido no Direito Constitucional brasileiro, sem perda de cargo eletivo, para1457941204174325Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Coligações e Infidelidade PartidáriaO transfuguismo partidário é admitido no Direito Constitucional brasileiro, sem perda de cargo eletivo, paraAevitar desvio episódico do programa partidário.Bviabilizar candidatura não acolhida no partido de origem.Caderir a partido governista já existente.Daderir a partido oposicionista já existente.Efundar novo partido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204136096Direito EleitoralEm relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral,Questão 457941204151732Direito EleitoralLei federal que fixe a pena de multa em dinheiro para os brasileiros, com idade entre 16 e 70 anos, que não tenham votado nem justificado sua ausência...Questão 457941204156245Direito EleitoralConsidere as situações hipotéticas abaixo.I. Leon é analfabeto e deseja se candidatar a Vereador.II. Fidalgo foi condenado, por decisão transitada em ...Questão 457941204156252Direito EleitoralCom relação à obrigatoriedade do voto no Brasil,Questão 457941204159549Direito EleitoralO órgão regional de um partido político recebeu recursos financeiros de procedência estrangeira. Esse atoQuestão 457941204185564Direito EleitoralNos termos da Constituição da República, caberá recurso das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais quandoQuestão 457941204190324Direito EleitoralCompete aos Tribunais Regionais EleitoraisQuestão 457941204192892Direito EleitoralA propagandaQuestão 457941204193512Direito EleitoralA diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respectivos mandatos. Dentre suas ca...Questão 457941204201204Direito EleitoralA respeito da prestação de contas dos partidos políticos, considere as doações de:I. entidade ou governo estrangeiro.II. concessionárias de serviço pú...