Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204175413De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a decisão sobre vitaliciamento de membros do Ministério Púb...1457941204175413Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a decisão sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público compete aoAPresidente da Comissão de Concurso, isoladamente.BProcurador-Geral de Justiça, isoladamente.CCorregedor-Geral do Ministério Público, isoladamente.DConselho Superior do Ministério Público.EColégio dos Procuradores de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133962Legislação do Ministério PúblicoA exemplo do que ocorre com as funções do Ministério Público, definidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na lei orgânica, é prerrog...Questão 457941204139590Legislação do Ministério PúblicoSegundo dispõe a Lei nº 8.625/1993, o Colégio de Procuradores de Justiça de determinado Ministério Público Estadual é composto por todos os Procurador...Questão 457941204162500Legislação do Ministério PúblicoSoraya e Felícia são membros do Ministério Público do Estado da Paraíba. Soraya deixou de prestar informação solicitada pela Administração Superior do...Questão 457941204166501Legislação do Ministério PúblicoA respeito da promoção, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, é correto afirmar queQuestão 457941204166517Legislação do Ministério PúblicoXisto, Procurador de Justiça do Estado do Maranhão, é nomeado pelo Presidente da República Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, apó...Questão 457941204173468Legislação do Ministério PúblicoSão órgãos administrativos do Ministério Público:Questão 457941204173544Legislação do Ministério PúblicoEm relação ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, pode-se afirmar:Questão 457941204181590Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual no 0009/94), no que se refere ao Procurador-Geral de ...Questão 457941204181591Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual no 0009/94), inclui-se dentre as atribuições do Colég...Questão 457941204194203Legislação do Ministério PúblicoDentre outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público, conforme previsão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº...