Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204176038A elevação do servidor de uma para outra classe imediatamente superior, no mesmo cargo, dentro da mesma carreira, de aco...1457941204176038Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Geral de Cargos, Vencimentos e SaláriosA elevação do servidor de uma para outra classe imediatamente superior, no mesmo cargo, dentro da mesma carreira, de acordo com o estabelecido no Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Estado e legislação específica é denominadaAacesso.Bascensão.Catribuição.Dpromoção.Econvocação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113385Legislação EstadualA Lei Complementar nº 04/90 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Mato Grosso) dispõe, acerca da responsabilidade dos servidores e do process...Questão 457941204135054Legislação EstadualDábliu, advogado famoso na cidade de Florianópolis/SC e região, foi procurado pelo representante de entidade representativa de categoria econômica loc...Questão 457941204143233Legislação EstadualSuponha que José é Auditor Fiscal de Santa Catarina e irá realizar uma auditoria contábil-tributária em uma indústria de Joinville.Verificou na conta ...Questão 457941204143465Legislação EstadualRelativamente às motocicletas acima mencionadas, o fato gerador do IPVA devido no exercício de 2018 ocorreu, em relação à motocicleta de corQuestão 457941204143505Legislação EstadualAutoridade fiscal de Santa Catarina constatou que contribuinte do ICMS descumpriu obrigação acessória descrita na legislação tributária para a qual, t...Questão 457941204154145Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 10.177/1998, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, a convalidação do ato adm...Questão 457941204154284Legislação EstadualA respeito do salário-família conforme previsão da Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, considere:I. O salário-família será pago em do...Questão 457941204176633Legislação EstadualExcetuados os casos em que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba determine de forma diversa, as Comissões deverão obedecer, dentre ...Questão 457941204186495Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/68 e alterações posteriores), a respei...Questão 457941204192889Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Pernambuco, são leis complementares as que disponham sobre normas gerais referentes às matérias abaixo indicadas, ...