Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204176042De acordo com a Constituição Federal brasileira, em regra, invalidada por sentença judicial a demissão de Roberto, servi...1457941204176042Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com a Constituição Federal brasileira, em regra, invalidada por sentença judicial a demissão de Roberto, servidor público estável, será ele reintegrado, e Antonio, também servidor público, atual ocupante da vaga, se estável, seráAobrigatoriamente reconduzido a outro cargo, com direito a indenização proporcional ao dano.Bposto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, e terá direito à indenização em quantia correspondente a, no mínimo, cem salários mínimos.Creconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.Dreconduzido ao cargo de origem, com direito à indenização proporcional ao dano em quantia correspondente a, no mínimo, cinquenta salários mínimos, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade sem remuneração.Ereconduzido ao cargo de origem com direito à indenização em quantia correspondente a, no mínimo, dez salários mínimos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204128610Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal (CF) de 1988, compete aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os servi...Questão 457941204142780Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o chefe do Ministério Público da UniãoQuestão 457941204150124Direito ConstitucionalEmenda à Constituição de determinado Estado criou, em 2017, adicional de remuneração devido aos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo, no ...Questão 457941204166251Direito ConstitucionalNos termos preconizados pela Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosQuestão 457941204172706Direito ConstitucionalNo tocante aos Municípios, considere:I. Em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento do s...Questão 457941204175709Direito ConstitucionalDiante da "possibilidade de interpretação em sentido preconceituoso ou discriminatório do art. 1.723 do Código Civil", que reconhece como entidade fam...Questão 457941204185304Direito ConstitucionalO assistente social, ao orientar um trabalhador urbano com base no art. 7º da Constituição Federal de 1988, sobre a assistência gratuita prevista aos ...Questão 457941204193730Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo oQuestão 457941204194315Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quanto aos Tribunais Regionais do Trabalho, é correto afirmar:Questão 457941204200648Direito ConstitucionalO Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre os