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No que se refere às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, na fase de cumprimento de sentença
Paulo e Roberto são demandados em uma ação de execução de título extrajudicial. Paulo, foi citado em 5 de novembro, e Roberto foi citado no dia 09 do ...
Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa que
No tocante ao objeto e ao ônus da prova, bem como a seus princípios gerais, considere os seguintes enunciados:I. Se o processo versar sobre direito di...
Considere:I. São fontes formais da norma processual civil a Constituição Federal, bem como os demais atos que ela prevê ou consente, quais sejam, a le...
No que concerne aos aspectos processuais dos Juizados Especiais Cíveis previstos na Lei nº 9.099/95, é correto afirmar que
São formas previstas processualmente de composição de litígios:
Em relação ao pedido no processo civil,
Considere as seguintes assertivas a respeito da prova documental:I. Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento relevante aos autos, o j...
É princípio informativo do processo civil o princípio