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São formas previstas processualmente de composição de litígios:
De acordo com a atual legislação, a decisão que determinou a exclusão de um litisconsorte
De acordo com o Código de Processo Civil, é requisito da citação por edital a advertência de que, em caso de revelia,
Carlos e Joana são casados há 10 anos e não tiveram filhos. Em razão de desentendimentos entre o casal, em 2021, este ingressou com o divórcio judicia...
A respeito da execução de alimentos, à luz dos dispositivos legais e respectiva interpretação jurisprudencial, analise as seguintes asserções e a rela...
Paula foi vítima de acidente de trânsito provocado por Renato, que conduzia veículo automotor de propriedade de Fernando. Por conta disso, ajuizou açã...
O Novo Código de Processo Civil
Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos, considere:I. É admitida a revisão de tese jurídica firmada em incidente de re...
Sobre jurisdição, é correto afirmar:
A empresa Alfa, executada em ação trabalhista, foi citada para pagar o débito ou garantir a execução, sob pena de penhora. Nesta situação, em relação ...
Na fase de cumprimento da sentença, a impugnação