Em relação à capacidade, é correto afirmar que

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, diante de um contrato de prestações sucessivas,

Endividado, Ademir contraiu empréstimo de R$ 100.00,00 (cem mil reais) com o Banco Riqueza, oferecendo, como garantia, a hipoteca de um de seus imóvei...

Antônio, solteiro, sem filhos e com pais já falecidos, foi a óbito recentemente, deixando bens. Antônio era tio de Bruno, já falecido anteriormente, e...

De acordo com o Código Civil, a constituição da propriedade fiduciária

De acordo com as normas do Código Civil e as súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria de fiança,

Considere as seguintes assertivas sobre contratos no Código Civil:I. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.II....

De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito

Sobre evicção e vícios redibitórios, é correto afirmar:

Natália, proprietária de edícula construída nos fundos de um posto de combustível, onde trabalha, celebrou contrato de locação com Manoel, por prazo d...

Marcelo é biólogo, pesquisador de espécies da fauna nativa não possui residência habitual, em razão da sua profissão. Atualmente, Marcelo realiza pesq...