Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204178173Entendimento sumular vigente no Superior Tribunal de Justiça dispõe que a existência, em desfavor do réu, de outro proce...1457941204178173Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Dosimetria: Primeira FaseEntendimento sumular vigente no Superior Tribunal de Justiça dispõe que a existência, em desfavor do réu, de outro processo criminal ainda pendente de julgamento caracterizaAmau antecedente.Bpersonalidade antissocial.Cculpabilidade acentuada.Dconduta social reprovável.Efator irrelevante à pena-base.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118275Direito PenalPaulo, atualmente em cumprimento de pena em regime semiaberto, buscou atendimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com o intuito de ple...Questão 457941204136001Direito PenalO crime de perseguição, também conhecido como stalking,Questão 457941204157537Direito PenalA denominada prescrição retroativaQuestão 457941204165084Direito PenalA prescrição penalQuestão 457941204170464Direito PenalNão se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/90, antes do lançamento definitivo do t...Questão 457941204170686Direito PenalAo ofender a integridade ou saúde corporal de outrem, dando causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia, o agente praticou o crime de...Questão 457941204172150Direito PenalEm conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.826/2003, são vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, répli...Questão 457941204178169Direito PenalAdmite realização também sob a modalidade estritamente culposa a figura legal deQuestão 457941204192192Direito PenalNÃO haverá crime se o agente, por conta de contrato decorrente de licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias,Questão 457941204199361Direito PenalA respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que