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A prescrição
De acordo com disciplina do Código Civil acerca da posse,
NÃO são hipóteses de extinção da servidão:
Paulo foi vítima de fraude em que terceiros, utilizando-se de documentos extraviados, realizaram operações financeiras e sacaram, na boca do caixa, os...
No tocante aos direitos da personalidade, é correto afirmar que
Em relação aos bens:
A ação aplicada quando uma determinada pessoa, em virtude de suas condições psíquicas alteradas, perde a capacidade de gerir seus bens e sua própria p...
Em relação à sucessão legítima e à herança vacante, analise as seguintes afirmações:I. Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo no...
Uma vez declarada a ausência, caberá ao juiz, de acordo com a ordem de vocação legal, nomear como curador dos bens do ausente
A nulidade decorrente de negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz
A respeito da paternidade, é correto afirmar que