///
De acordo com entendimento sumulado,
Sobre os recursos em processo penal, de acordo com entendimento sumulado, é correto afirmar:
Nos termos da Lei nº 9.296/1996, para investigação ou instrução criminal, poderá ser autorizada pelo juiz a requerimento da autoridade policial ou do ...
Direito Processual PenalSobre a cooperação jurídica internacional e relações jurisdicionais com autoridade estrangeira,
Leandro foi condenado pela prática do delito de homicídio (art. 121, caput, do Código Penal) à pena de 6 (seis) anos de reclusão. Foi interposto recur...
Acerca da prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão domiciliar e medidas cautelares diversas da prisão:
A Lei “Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006) estabelece que a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma...
Sobre os Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que
Direito Processual PenalNo tocante ao procedimento do júri, correto afirmar que
Ocorrendo duas ou mais infrações, se houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora ...
No tocante à competência no processo penal, é correto afirmar que