///
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República,
O ato de nomeação de irmão de ocupante de cargo de direção em Secretaria de Estado para cargo em comissão de assessoramento do Governador
De acordo com a Constituição Federal, compete à União, dentre outras atribuições,
Considere:I. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho.II. Ao Conselho Superior da Justiça do Traba...
De acordo com o texto da Constituição Federal, com relação ao direito de greve, é correto afirmar que
Será compatível com a disciplina constitucional do direito de propriedade
Fúlvia cursa o ensino médio e interessou-se em conhecer melhor a Advocacia-Geral da União. Assim, através da Constituição Federal brasileira, Fúlvia d...
Antônio, cidadão brasileiro e empregado público concursado do Banco do Brasil, sociedade de economia mista federal, foi transferido para a agência ban...
Ante o regime estatuído pela Constituição, a obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em dese...
O artigo 7º, inciso XI da Constituição Federal brasileira estabelece que “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à ...
Fúlvia cursa o ensino médio e interessou-se em conhecer melhor a Advocacia-Geral da União. Assim, através da Constituição Federal brasileira, Fúlvia d...