///
A liquidação de sentença
No Código de Processo Civil, a improcedência liminar do pedido
Jonas foi réu em ação de despejo por falta de pagamento. Na ação de conhecimento, Jonas foi citado pessoalmente e representado pela Defensoria Pública...
Uma empresa prestadora de serviços de provedor de internet ajuizou ação de cobrança contra Roberto, residente na cidade de Vitória-ES. A empresa junto...
Sobre a gratuidade de justiça, é correto:
Joaquim, com dezesseis anos de idade, assistido por sua mãe, Silvana, domiciliada em São Bernardo do Campo-SP, celebrou, no Rio de Janeiro-RJ, com Fab...
A confissão
Nas demandas contra a Fazenda Pública, à luz das disposições do Código de Processo Civil,
A vítima de um acidente de veículo obteve judicialmente a condenação do causador do dano à indenização pelas lesões sofridas, inclusive do tratamento ...
No tocante à matéria alegada preliminarmente em contestação:I. Há litispendência, quando se repete ação, que está em curso; há coisa julgada, quando s...
Em relação à sentença e à coisa julgada,