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Sobre a posse, de acordo com o Código Civil é INCORRETO afirmar:
Considere as proposições abaixo, acerca do penhor, da hipoteca e da anticrese:I. As garantias reais estabelecidas por quem não é dono tornam-se eficaz...
Laís irá prestar determinado concurso público e, para isso, além de outras matérias, deve estudar sobre os contratos de transporte. Aprendeu que, de a...
Raul foi picado por uma cobra e levado às pressas para hospital particular. Ao chegar ao local, informaram-lhe que, para que recebesse tratamento, ter...
Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada pelo Município. Decorridos mais de 20 anos, sem oposição das pessoas que frequenta...
A empresa "A" celebrou contrato de venda de maquinário com a empresa "B" por preço muito abaixo do mercado. Os bens nunca foram retirados do estabelec...
João celebrou contrato com Paulo em que foi estabelecida cláusula penal para o caso de mora de qualquer das partes quanto ao desempenho da obrigação p...
No tocante à invalidade do negócio jurídico, a legislação vigente estabelece que
Eduardo, empregado da sociedade A, a qual possui filiais radicadas em várias cidades brasileiras, aluga, para fins residenciais, imóvel do locador Luí...
Sobre tutela, curatela e tomada de decisão apoiada, é correto afirmar:
A escritura pública lavrada em notas de Tabelião