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O princípio da autonomia privada coletiva
Nina é empregada celetista da Fundação Pública D. Pretende concorrer às eleições para vereadora da cidade A e, três meses antes do pleito, irá licenci...
De acordo com as previsões legais e o entendimento da jurisprudência pacificada do TST sobre estabilidades provisórias no emprego,
A respeito do teletrabalho previsto na Lei nº 13.467 de 2017, considere:I. Entende-se teletrabalho a prestação de serviços exclusivamente fora das dep...
Quanto à reconsideração do aviso prévio, é correto afirmar:
Simone e Flaviana são empregadas da empresa “MNL Ltda” e possuem jornada de trabalho de oito horas diárias. De acordo com os cartões de ponto das empr...
Emílio é empregado da empresa “BFG Ltda”, atuante no ramo de logística, reconhecida no mercado pela eficiência de seu trabalho por 24 horas ininterrup...
Por força de disposições contidas na CLT, as condições ajustadas entre as partes nos contratos individuais de trabalho
A convenção coletiva
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, a suspensão disciplinar do empregado por mais de trinta dias consecutivos
Milena, Miranda e Gustavo são irmãos e empregados de empresas distintas. Além do salário mensal, Milena recebe gratificação por tempo de serviço paga ...