Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204181540Quando o acusado é citado por hora certa e não comparece ao processo, na fase seguinte,1457941204181540Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação PenalQuando o acusado é citado por hora certa e não comparece ao processo, na fase seguinte,Ase não for apresentada defesa no prazo legal, será decretada a revelia do acusado e nomeado defensor dativo para representá-lo na audiência de instrução e julgamento.Bserá suspenso o processo e o curso do prazo prescricional e não será praticado qualquer ato processual até que o acusado se faça presente, quer pessoalmente, quer por meio de seu defensor constituído.Cserá suspenso o processo e o curso do prazo prescricional até que o acusado se faça presente, quer pessoalmente, quer por meio de seu defensor constituído, e será produzida prova antecipada a pedido do Ministério Público.Dse não for apresentada defesa no prazo legal, será nomeado defensor para oferecer defesa escrita e o processo seguirá à revelia do acusado.Eo acusado será citado por edital e, se não for oferecida defesa no prazo legal, será nomeado defensor dativo para apresentar defesa escrita e o processo seguirá à revelia do acusado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117536Direito Processual PenalO Professor Gustavo Badaró, em festejado livro, escreve inicialmente que "afastada a possibilidade de se atingir um conhecimento racional absoluto sob...Questão 457941204117537Direito Processual PenalO recurso especialQuestão 457941204123937Direito Processual PenalAcerca das regras de competência, o Código de Processo Penal estabelece:Questão 457941204123938Direito Processual PenalSobre prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prisão temporária, o ordenamento jurídico brasileiro dispõe:Questão 457941204129734Direito Processual PenalSobre as citações e intimações no processo penal, é correto:Questão 457941204146121Direito Processual PenalConforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:Questão 457941204162540Direito Processual PenalMario e José são jornalistas, colunistas de um determinado jornal brasileiro. Numa edição do jornal em um domingo os referidos jornalistas subscrevem ...Questão 457941204170467Direito Processual PenalExceção de suspeição de magistrado deve ser julgada procedente quando o juizQuestão 457941204193396Direito Processual PenalO inquérito policialQuestão 457941204201024Direito Processual PenalNo que diz respeito à Sentença, é correto afirmar que