Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204183066Dentre as hipóteses constitucionais de vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para instituir...1457941204183066Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidades Tributárias ConstitucionaisDentre as hipóteses constitucionais de vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para instituir impostos é autoaplicável a imunidade sobreAlivros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.Bpartidos políticos, inclusive suas fundações.Centidades sindicais dos trabalhadores.Dinstituições de educação.Eentidades de assistência social, sem fins lucrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118366Direito TributárioNo exercício de 2025, ocorreram as seguintes transmissões de bens e direitos:I. Alberto permutou sua casa, localizada em Dracena/SP, pelo terreno de T...Questão 457941204118533Direito TributárioNo que se refere à alíquota do ICMS a ser aplicada por contribuinte localizado no Estado de São Paulo, o Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto...Questão 457941204121686Direito TributárioUma empresa não optante pelo Simples Nacional que adquire mercadorias de uma microempresa optante pelo Simples NacionalQuestão 457941204140604Direito TributárioSobre a moratória, o Código Tributário Nacional prevê:Questão 457941204147060Direito TributárioDe acordo com a disciplina estabelecida na Constituição Federal, é vedado aos Municípios, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de cala...Questão 457941204166468Direito TributárioO arrolamento fiscal de bensQuestão 457941204169842Direito TributárioSobre dívida ativa é correto afirmar queQuestão 457941204198120Direito TributárioO Decreto 61.244, de 28/08/67 que regulamenta a criação da Zona Franca de Manaus define o que considera como mercadorias produzidas, mercadorias benef...Questão 457941204198124Direito TributárioA entrada de mercadorias estrangeiras nas Áreas de Livre Comércio será feita com suspensão do imposto de importação e do imposto sobre produtos indust...Questão 457941204198827Direito TributárioNa distribuição da receita tributária obtida pelo produto da arrecadação do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do Imposto Sobre ...