Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204184149A Justiça Eleitoral requisitou veículos particulares para transporte de eleitores em zonas rurais no dia da eleição. Ess...1457941204184149Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores RuraisA Justiça Eleitoral requisitou veículos particulares para transporte de eleitores em zonas rurais no dia da eleição. Esse transporte seráAgratuito, por tratar-se de múnus público.Bpago pela Justiça Eleitoral, com recursos do Fundo Partidário.Cpago diretamente pelos partidos políticos.Drateado entre os candidatos às eleições majoritárias.Erateado entre todos os candidatos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107693Legislação FederalConforme estabelece o Decreto nº 70.274/1972, os Cardeais da Igreja Católica, como possíveis sucessores do papa, têm situação correspondente àQuestão 457941204118779Legislação FederalA Lei Complementar federal nº 87, de 13 de setembro de 1996, estabelece algumas regras para a apuração do imposto e liquidação do crédito tributário. ...Questão 457941204119231Legislação FederalSuponha que determinado cidadão tenha solicitado a ARPE a disponibilização dos pareceres elaborados por consultoria jurídica e que subsidiaram a tomad...Questão 457941204120067Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.873/1999, a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, objetivando ap...Questão 457941204127490Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/2011 (Regula o acesso a informação), são exemplos de pessoas jurídicas que devem se subordinar aos seus ditames:Questão 457941204144805Legislação FederalA Lei no 13.690/2018 trouxe um novo modelo organizacional da segurança pública no País, prevendo aQuestão 457941204156748Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, consideram-se cores nacionais além do verde, oQuestão 457941204164112Legislação FederalEm solicitação escrita expressa do Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, há demanda de informações sobre atividade...Questão 457941204169102Legislação FederalNo tocante ao processo eletrônico, instituído pela Lei nº 11.419/2006, é correto afirmar:Questão 457941204320888Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.972/2004, exercer o controle social da HEMOBRÁS é competência do