Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204185246José, funcionário público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, é eleito Deputado Estadual pelo Estado do Rio de Ja...1457941204185246Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosJosé, funcionário público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, é eleito Deputado Estadual pelo Estado do Rio de Janeiro e, nos termos da Constituição Federal de 1988,Anão ficará afastado de seu cargo, havendo compatibilidade de horários, e perceberá necessariamente as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.Bdeverá ficar afastado de seu cargo, e o tempo de serviço, durante o período de afastamento, será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.Cdeverá ficar afastado de seu cargo, sendo-lhe facultado optar pela remuneração e, para efeito de benefício previdenciário, os valores não serão determinados como se no exercício estivesse.Dnão ficará afastado de seu cargo, havendo compatibilidade de horários, e deverá optar pela remuneração do cargo eletivo ou do cargo efetivo junto ao TRF da 2ª Região.Edeverá ficar afastado de seu cargo, e o tempo de serviço, durante o período de afastamento, será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112888Direito ConstitucionalLei ordinária estadual criou Região Metropolitana formada por municípios contíguos e não contíguos, voltada para a prestação de serviços públicos de i...Questão 457941204121289Direito ConstitucionalBLOCO IIIDireitos Difusos e ColetivosAcerca do Mandado de Segurança Coletivo e nos termos da Lei nº 12.016 de 2009 e da jurisprudência das Cortes Supe...Questão 457941204123615Direito ConstitucionalMaria manteve união com Pedro durante dez anos, com aparência familiar. Pedro, no entanto, ao mesmo tempo em que viveu com Maria era casado no regime ...Questão 457941204128827Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu art. 40, dispõe que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá car...Questão 457941204134354Direito ConstitucionalApós incidente de vazamento de dados, a Administração pública de um estado da federação contratou uma empresa de capital exclusivamente privado, espec...Questão 457941204152149Direito ConstitucionalTendo tomado ciência que diversas empresas situadas no território de um determinado Estado, no momento da contratação de empregadas do sexo feminino, ...Questão 457941204156221Direito ConstitucionalBrasileiro naturalizado, com 25 anos de idade, pela segunda vez consecutiva no exercício do mandato de Vereador, filho do Governador do Estado em que ...Questão 457941204167871Direito ConstitucionalNo tocante à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, asQuestão 457941204171896Direito ConstitucionalQuanto às normas constitucionais aplicáveis aos servidores públicos dos Municípios, é correto afirmar queQuestão 457941205284234Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece, como regra geral, que são inalistáveis e inelegíveis como eleitores