Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204185247Analise a seguinte situação hipotética: Xisto, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de co...1457941204185247Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos MunicipaisAnalise a seguinte situação hipotética: Xisto, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de cometer crime, em tese, de responsabilidade e, portanto, será processado e julgado originariamenteApelo Supremo Tribunal Federal.Bpelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.Cpelo Superior Tribunal de Justiça.Dpela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.Epela Câmara dos Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108490Direito ConstitucionalRelativamente aos Tribunais e Juízes do Trabalho, como órgãos do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204134942Direito ConstitucionalCristina requereu a um determinado órgão público informação de interesse coletivo. CristinaQuestão 457941204145440Direito ConstitucionalCom relação à aprovação de uma determinada proposição legislativa, é correto afirmar:Questão 457941204160710Direito ConstitucionalDe acordo com o estabelecido na Constituição da República, a partir da publicação, na imprensa oficial, de súmula vinculante editada pelo Supremo Trib...Questão 457941204167692Direito ConstitucionalEm certo processo, foi determinado pelo M.M. juiz a busca e apreensão judicial de um veículo que se encontra no interior da residência de Camila. Cons...Questão 457941204173980Direito ConstitucionalAs fontes formais legislativas são representadas pelas normas superiores, tais como leis, decretos, acordos etc., e inferiores, tais como circulares, ...Questão 457941204180983Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socialQuestão 457941204187595Direito ConstitucionalSão irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo asQuestão 457941205284112Direito ConstitucionalAo término do primeiro ano de determinada legislatura, apurou-se que as Casas do Legislativo federal adotaram ou deliberaram, entre outras, sobre as s...Questão 457941205285016Direito ConstitucionalA Constituição brasileira de 1988 reconfigurou o número de estados na Amazônia. Dentre as mudanças legalmente estabelecidas, houve