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Jurema, de perfil autoritário, estabeleceu união estável com Amelly, caracterizada por uma relação de poder e submissão, nunca aceitando a ideia de qu...

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Após a condenação em primeira instância por um crime de competência federal, o réu de uma ação penal é diplomado como deputado federal. Posteriormente...

Sobre a competência, de acordo com o Código de Processo Penal, analise as hipóteses abaixo.I. Paulo responde processo por crime de homicídio na comarc...

Considera-se, dentre outras, condição de procedibilidade da ação penal pública:

Prisão provisória.