Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204186417Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obt...1457941204186417Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialLúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito aAaposentadoria por idade.Bauxílio-doença.Caposentadoria especial.Daposentadoria por invalidez.Eaposentadoria por tempo de contribuição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126229Direito ConstitucionalConforme previsto em capítulo da Constituição Federal sobre educação, cultura e desporto,Questão 457941204133022Direito ConstitucionalLei ordinária federal autoriza que o trabalho do preso seja remunerado com observância de um patamar mínimo de três quartos do salário mínimo, impondo...Questão 457941204164766Direito ConstitucionalSegundo a Súmula Vinculante número 21 do Supremo Tribunal Federal, a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibili...Questão 457941204165000Direito ConstitucionalFulano e Beltrano, colegas desde os tempos de faculdade, seguiram carreiras distintas. Fulano, desde a graduação, é advogado de empresa pública federa...Questão 457941204169510Direito ConstitucionalSobre as medidas provisórias, segundo a Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941204175309Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o filho de pais estrangeiros nascido na República Federativa do Brasil será consideradoQuestão 457941204176055Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, no tocante à composição e ao tempo de mandato, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça é...Questão 457941204178944Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional a respeito da súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204181684Direito ConstitucionalOs direitos sociais reconhecidos aos trabalhadores pela Constituição FederalQuestão 457941204195573Direito ConstitucionalLevando-se em consideração as regras sobre precatórios, previstas na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, é INCORRETO afirmar: