Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204186440Em relação à comprovação da inexistência de débito perante a Previdência Social, é correto afirmar que1457941204186440Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Comprovação de Inexistência de DébitoEm relação à comprovação da inexistência de débito perante a Previdência Social, é correto afirmar queAa regularidade fiscal é indispensável para a contratação com o Poder Público.Bé exigida para a lavratura de contrato que constitua retificação do contrato anterior para o qual já foi feita a prova.Cnão é exigida dos Municípios que tenham empregados lhe prestando serviços.Dimpede a cobrança de débitos previdenciários apurados posteriormente à emissão da Certidão Negativa de Débito.Enão é exigida na alienação pela empresa, de bem imóvel ou direito a ele relativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120206Direito PrevidenciárioRaquel de Queiroz trabalhou na mesma empresa, como agente de dedetização, por 15 anos, período em que se manteve filiada ao Regime Geral de Previdênci...Questão 457941204123882Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 9.717/1998, os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...Questão 457941204145673Direito PrevidenciárioO Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),Questão 457941204149491Direito PrevidenciárioUma das doenças do trabalho, de acordo com os artigos 20 e 21 da Lei nº 8.213/1991, é a doençaQuestão 457941204154270Direito PrevidenciárioAcerca das fontes constitucionais de financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:Questão 457941204160737Direito PrevidenciárioApolo, professor de escola pública federal, ingressou com pedido de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e co...Questão 457941204162967Direito PrevidenciárioQuanto ao conceito, origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil é INCORRETO afirmar:Questão 457941204167605Direito PrevidenciárioQuanto aos benefícios previstos no Regime Geral da Previdência Social, conforme legislação própria, é correto afirmar:Questão 457941204197124Direito PrevidenciárioSobre despesa com seguridade social, é correto afirmar queQuestão 457941204321518Direito PrevidenciárioNo regime geral de previdência social, a aposentadoria por tempo de contribuição é devida quando atingidos, pelo menos, para