///
O Senado Federal tem competência privativa para
Cândida é Vereadora eleita pelo partido político "X" e, supondo-se que, um ano após sua eleição como Vereadora, deseje dele se desligar para filiar-se...
De acordo com a Constituição Federal, observados os requisitos nela previstos, o Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros...
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais,
Certo Estado da Federação pretende modernizar a comunicação com a população, mediante a edição de noticiário de assinatura gratuita, disponível na red...
Erradicar a pobreza e a marginalização é
Em relação à repartição constitucional em matéria de competência legislativa, é correto afirmar:
No Brasil, a alfabetização é condição necessária para que a pessoa possa
Juan e Manuela, argentinos, estão visitando o Estado de Florianópolis no Brasil em férias regulares. Manuela está grávida e ingressando no oitavo mês ...
No que diz respeito ao Poder Legislativo, é correto afirmar que
São causas, dentre outras, que justificam a intervenção federal, a necessidade de reorganizar as finanças de Estado-membro que suspende o pagamento da...