Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204124132De acordo com a Constituição Federal, observados os requisitos nela previstos, o Conselho Nacional do Ministério Público...1457941204124132Ano: 2024Banca: FCCOrganização: CETESBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoDe acordo com a Constituição Federal, observados os requisitos nela previstos, o Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros, sendoAtodos membros do Ministério Público da União e dos Estados, devendo haver eleição entre os membros para a escolha do seu Presidente.Bo Procurador-Geral da República, que o preside; quatro membros do Ministério Público da União; quatro membros do Ministério Público dos Estados; três juízes; e dois advogados.Co Procurador-Geral da República; quatro membros do Ministério Público da União; três membros do Ministério Público dos Estados; dois juízes; dois advogados; e dois cidadãos, devendo haver eleição entre os membros para a escolha do seu Presidente.Dtodos membros do Ministério Público da União e dos Estados, presidindo-o o Procurador-Geral da República.Eo Procurador-Geral da República, que o preside; quatro membros do Ministério Público da União; três membros do Ministério Público dos Estados; dois juízes; dois advogados; e dois cidadãos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111810Direito ConstitucionalRosa caluniou seu cabeleireiro, crime pelo qual foi condenada. Em função de referida condenação, Rosa será privada de seus direitos políticos se a dec...Questão 457941204121839Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais:Questão 457941204123908Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição, e a competência dos...Questão 457941204144719Direito ConstitucionalSaulo, empregado sindicalizado, foi dispensado, sem justa causa, da empresa onde trabalhava, nove meses após o término do exercício do mandato de carg...Questão 457941204146107Direito ConstitucionalA promulgaçãoQuestão 457941204164355Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedado aos Municípios instituirQuestão 457941204164403Direito ConstitucionalA Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou lei, em 30 de dezembro de 2013, majorando as alíquotas do imposto predial e territorial urbano em 0,5...Questão 457941204176050Direito ConstitucionalConsidere os seguintes Ministros:I. das Relações Exteriores;II. do Planejamento;III. da Justiça;IV. da Integração Nacional.São membros natos do Consel...Questão 457941204179781Direito ConstitucionalDeterminada lei complementar federal, que entrou em vigor em 1990, passa a ter conteúdo incompatível com uma emenda constitucional que, promulgada e p...Questão 457941204190398Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação