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O controle externo no Brasil
Sobre os direitos sociais na Constituição Federal brasileira, considere:I. O piso salarial garantido é aquele proporcional à extensão e à complexidade...
Elton, membro do Ministério Público do Trabalho, há 4 anos em exercício, deseja exercer uma função de magistério, de forma remunerada, em uma institui...
O Estado brasileiro, em relação aos direitos fundamentais garantidos aos cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país, veta a formação de:
No que tange à disciplina do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro,
A concessão de medida cautelar em sede de ação direta de inconstitucionalidade proposta contra diploma legal
No caso relatado, a ação direta de inconstitucionalidade
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
Cassio é corredor de maratona e obteve informações de que a Diretoria da Associação dos Maratonistas OIBBTRVH desviou verbas, desfalcando o caixa e pr...
Em relação ao Poder Legislativo, é certo que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta
Sobre os princípios gerais da atividade econômica na Constituição da República, considere:I. A Constituição não admite outras hipóteses de exploração ...