Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204187591No caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio, a convocação extraordinária do Congresso Nacional...1457941204187591Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de SítioNo caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio, a convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á peloAMinistro das Forças Armadas.BPresidente da Câmara dos Deputados.CPresidente do Senado Federal.DMinistro Chefe da Casa Civil.EMinistro da Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108543Direito ConstitucionalEmpregado de empresa pública federal, em efetivo serviço há mais de três anos, foi eleito a cargo de direção do sindicato de sua categoria profissiona...Questão 457941204110214Direito ConstitucionalI. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta d...Questão 457941204138773Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a intervenção federal,Questão 457941204144721Direito ConstitucionalSuponha que o Procurador-Geral da República pretenda apresentar projeto de lei ordinária federal que modifique o efetivo das Forças Armadas e o Presid...Questão 457941204147035Direito ConstitucionalNesse caso, em conformidade com a Constituição Federal, ao Tribunal de Contas NÃO caberiaQuestão 457941204147869Direito ConstitucionalEstá em conformidade com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal a decisãoQuestão 457941204169232Direito ConstitucionalI. Lei federal que condicione o exercício da profissão de músico à inscrição regular na Ordem dos Músicos do Brasil e ao pagamento das respectivas anu...Questão 457941204175704Direito ConstitucionalSuponha-se que a constituição de determinado Estado federal estabeleça as seguintes condições para sua reforma:a. iniciativa do chefe de Estado, de um...Questão 457941204176504Direito ConstitucionalEm relação ao controle abstrato de constitucionalidade, é correto afirmar:Questão 457941204185032Direito ConstitucionalAdalta é empregada sindicalizada e foi eleita suplente de cargo de representação sindical. Neste caso, segundo a Constituição Federal brasileira,