Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204188824O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania n...1457941204188824Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos NacionaisO Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele NÃO participa como membro nato oAProcurador Geral da República.BPresidente da Câmara dos Deputados.CPresidente do Senado Federal.DMinistro das Relações Exteriores.EMinistro do Planejamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107399Direito ConstitucionalLeah, estrangeira, tem duas filhas: Laura e Josefina. Laura nasceu no Brasil enquanto Leah aqui estava a serviço de seu país de origem. Alguns anos ma...Questão 457941204139779Direito ConstitucionalAntônia tem 18 anos, Pedro 20 anos, João 30 anos e Miguel 40 anos. Entendendo-se que as demais condições de elegibilidade foram preenchidas e levando-...Questão 457941204150465Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosQuestão 457941204160736Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil estabelece regramento quanto ao custeio ou financiamento da seguridade social. Nesse sentido, é correto afirmar:Questão 457941204162934Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o Plano Plurianual; as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos An...Questão 457941204172245Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições regulares, servidores responsáveis pelo controle interno de órgão da Administração direta federal deparam-se com ileg...Questão 457941204173683Direito ConstitucionalConfigura hipótese de cassação de direitos políticos:Questão 457941204175876Direito ConstitucionalOs artigos 220 a 224 da Constituição da República Federativa do Brasil tornam necessárias a elaboração de sete leis regulamentadoras. Analisando o con...Questão 457941205283279Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens:I. alimentação.II. transporte.III. lazer.IV. proteção à infância.V. meio ambiente.No termos da Constituição Federal, são ...Questão 457941205284113Direito ConstitucionalSuponha que o Tribunal de Contas do Distrito Federal apresente à Câmara Legislativa projeto de lei dispondo sobre aspectos relacionados à organização ...