Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204150465De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios1457941204150465Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosAelaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.Bproteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.Cinstituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.Dexercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.Eplanejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110523Direito ConstitucionalConsidere as seguintes hipóteses: Leopoldo é Presidente da República; Jurandir é Vice Presidente da República; Dulce é Presidente do Senado Federal; D...Questão 457941204123046Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, dentre outros direitos sociais previstos em seu artigo 7º, que os trabalhadores urbanos e rurais têm o direitoQuestão 457941204130447Direito ConstitucionalFátima é trabalhadora doméstica; Ernani é trabalhador rural; e Viviane é chefe de departamento pessoal em uma empresa privada na cidade de Teresina. N...Questão 457941204131585Direito ConstitucionalConsidere:I. Exercer, exclusivamente, sem auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da Administração federal.II. Vetar projetos de lei, tota...Questão 457941204146047Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 ampliou o leque de direitos sociais no Brasil. O art. 6o considera os assim descritos:Questão 457941204152613Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, processo disciplinar em face de magistrado poderáI. ser revisto, de ofício, pelo Conselho Nacional de Justiça, desde qu...Questão 457941204171887Direito ConstitucionalO texto constitucional assegura gratuidadeQuestão 457941204182331Direito ConstitucionalEstão no rol dos direitos sociais, segundo previsão expressa da Constituição:Questão 457941204198761Direito ConstitucionalOs princípios da independência e do desenvolvimento nacional, da justiça social e o de não discriminação, dizem respeito aos princípios relativos àQuestão 457941204201931Direito ConstitucionalSão sistemas de governo: