Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205283279Considere os seguintes itens:I. alimentação.II. transporte.III. lazer.IV. proteção à infância.V. meio ambiente.No termos...1457941205283279Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsidere os seguintes itens:I. alimentação.II. transporte.III. lazer.IV. proteção à infância.V. meio ambiente.No termos da Constituição Federal, são direitos sociais o constante APENAS emAI, II e V.BII e III.CIII, IV e V.DI, II, IV e V.EI, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112585Direito ConstitucionalNa célebre e acatada classificação das normas constitucionais segundo sua aplicabilidade elaborada por José Afonso da Silva, a categoria das normas co...Questão 457941204129425Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.Não tem sido fácil assegurar aos povos indígenas a devida proteção aos seus direitos, principalmente os territoriais. Tenho obse...Questão 457941204131583Direito ConstitucionalSuponha-se que seja feita uma proposta de Emenda à Constituição Federal, pelo Presidente da República, a fim de excluir a possibilidade de impetração ...Questão 457941204151394Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, deQuestão 457941204154574Direito ConstitucionalA Defensoria Pública, com a Emenda Constitucional nº 80, de 2014, ganhou Seção própria no Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal. Dentre as ...Questão 457941204158884Direito ConstitucionalCorresponde à forma de Estado, à forma de governo e ao sistema de governo brasileiros, respectiva e corretamente:Questão 457941204172709Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Vinicius e Gilberto são senadores. Sueli é Deputada. Vinicius foi investido no cargo de Ministro de Estado e...Questão 457941204176497Direito ConstitucionalO decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limit...Questão 457941204181299Direito ConstitucionalGerson, ao retornar do trabalho, foi surpreendido com a presença dos bombeiros no quintal de sua casa, pois estavam realizado o resgate de cinco pesso...Questão 457941204201039Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos:I. Os direitos e garantias expressos na Constituição Feder...