Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204189199NÃO pode, dentre outros, propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o1457941204189199Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCNÃO pode, dentre outros, propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade oAPresidente de Sindicato de Classe de âmbito estadual.BPresidente da República.CConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Dpartido político com representação no Congresso Nacional.EGovernador de Estado ou do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123355Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,...Questão 457941204127916Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública, considere:I. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, dentre outras hipóteses, quando houver compat...Questão 457941204135246Direito ConstitucionalTendo obtido judicialmente o direito à progressão do regime de cumprimento de pena a que está submetido, de fechado para semiaberto, pelo preenchiment...Questão 457941204156229Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei, a inobservância da r...Questão 457941204163095Direito ConstitucionalHerodes, servidor público federal, que exerce o cargo de Analista há 20 anos, pelo Regime Próprio de Previdência Social, será aposentado compulsoriame...Questão 457941204170529Direito ConstitucionalA proibição de que determinado governo − de qualquer nível − ao exteriorizar em placas, anúncios, propaganda e outros meios de divulgação de suas obra...Questão 457941204179775Direito ConstitucionalConsidere o excerto a seguir, transcrito da ementa de acórdão relativo ao julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI), no qual se questio...Questão 457941204180602Direito ConstitucionalAs amigas Helena com 33 anos de idade, Sofia com 39 anos de idade, Sara com 66 anos de idade e Débora com 62 são advogadas renomadas, de notável saber...Questão 457941204195336Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941204198899Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar que o direito