Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204189311Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental...1457941204189311Ano: 2011Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011 | Licenciamento AmbientalUma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental realizadoAexclusivamente pela União.Bexclusivamente pelo Estado de Mato Grosso.Cexclusivamente pelo Estado de Mato Grosso, ouvidos os Municípios diretamente afetados, que se manifestarão em relação às questões inseridas na competência municipal.Dem concorrência entre o Estado de Mato Grosso e os Municípios diretamente afetados.Eem concorrência entre União, Estado de Mato Grosso e Municípios diretamente afetados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113458Direito AmbientalPara evitar a piora na qualidade do ar, em razão do período de seca e das queimadas, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) prorrogou a suspens...Questão 457941204114995Direito AmbientalNoções de SustentabilidadeÉ um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei nº 12.305/2010:Questão 457941204124396Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que...Questão 457941204131898Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos busca prevenir e evitar eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos ...Questão 457941204136123Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomad...Questão 457941204145962Direito AmbientalA servidão ambientalQuestão 457941204148409Direito AmbientalA Lei nº 10.650/2003 dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio A...Questão 457941204151349Direito AmbientalNo bojo de um projeto de loteamento, o Município entendeu por adequada a criação de uma unidade de conservação sobre o perímetro destinado a área verd...Questão 457941204160353Direito AmbientalSão penas restritivas de direitos da pessoa jurídica que pratica crime ambiental:Questão 457941204162762Direito AmbientalA respeito dos Crimes contra o Meio Ambiente previstos na Lei nº 9.605/1998, considere:I. O crime de provocar incêndio em mata ou floresta admite a fo...