Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204136123O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria ...1457941204136123Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,Ainválido, diante da ausência de ampla participação democrática.Bválido pela qualificada discussão presente na sua elaboração.Cválido como fundamento para a elaboração de planos diretores municipais.Dválido como fundamento para compensação de reserva legal.Einválido, diante da ausência de participação de uma universidade federal presente no território do estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111807Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes éQuestão 457941204134811Direito AmbientalIn dubio pro ambiente ou in dubio pro natura: na dúvida sobre o perigo de uma certa atividade para o ambiente, decide-se a favor do ambiente e contra ...Questão 457941204140152Direito AmbientalJoão e José iniciaram a criação de crustáceos de água doce nas margens de um riacho existente em imóvel rural situado no município de Campinas. As ati...Questão 457941204145963Direito AmbientalCom relação à prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, considere:I. É caracterizada, dentre outros, por um único prestador d...Questão 457941204154431Direito AmbientalSobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:Questão 457941204155465Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama 001:1986, o Estudo de Impacto Ambiental − EIA deverá ser realizado porQuestão 457941204169676Direito AmbientalOs proprietários ou possuidores de imóveis rurais que realizaram supressão de vegetação nativa respeitando os percentuais de Reserva Legal previstos p...Questão 457941204181583Direito AmbientalSobre a responsabilidade penal prevista na Lei Federal no 9.605, de 12/02/1998, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204189910Direito AmbientalCom relação ao licenciamento ambiental de empreendimentos, a Resolução CONAMA 01/1986 e suas modificações, estabelecem que oQuestão 457941204191807Direito AmbientalNo contexto do processo de análise e emissão de parecer sobre o licenciamento ambiental envolvendo o projeto de planejamento para a construção de uma ...