Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204189593A Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida originalmente pela Lei nº 6.938/1981 e vem sendo modificada por ou...1457941204189593Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida originalmente pela Lei nº 6.938/1981 e vem sendo modificada por outras leis federais. Dentre os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecidos por essa lei, estão incluídosAo Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o Código Florestal.Bo Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), a avaliação de impacto ambiental e o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.Ca avaliação de impacto ambiental, o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).Da avaliação de impacto ambiental, o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.Ea avaliação de impacto ambiental, o licenciamento ambiental e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111800Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, a servidão ambientalQuestão 457941204121422Direito AmbientalAcerca do direito ambiental, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sumulado de queQuestão 457941204157592Direito AmbientalNos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais − Lei Federal nº 9.605/1998, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenaçã...Questão 457941204169670Direito AmbientalO Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso (CONSEMA) tem caráterQuestão 457941204169673Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivoQuestão 457941204171200Direito AmbientalQuando da elaboração do projeto básico, se o empreendimento necessitar de licenciamento ambiental, deve-se observar a necessidade de obtenção da Licen...Questão 457941204180004Direito AmbientalSegundo o § 1º do artigo 225 da Constituição Federal, são deveres específicos do Poder Público na tutela do meio ambiente,Questão 457941204180005Direito AmbientalNo Estado de São Paulo, de acordo com a Lei Estadual nº 13.507/09 o plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA,Questão 457941204187168Direito AmbientalCom base na Resolução Conama 001/1986, qual documento relacionado à avaliação de impacto ambiental possui linguagem simplificada de forma a facilitar ...Questão 457941204189603Direito AmbientalNo caso de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutençã...